Campina Grande, Domingo, 07 de Setembro de 2008
Política
- Suplentes de olho nos mandatos
- Parlamentares podem reformular mapa do território nacional
- 7 de setembro sem campanha nas ruas
Suplentes de olho nos mandatos
A menos de trintas dias das eleições municipais, sete suplentes exercem mandato de deputado
Clóvis Gaião
clovisgaiao@jornalonorte.com.br
Com a proximidade das eleições municipais é cada vez maior o número de parlamentares que se licenciam do mandato para disputar ou apoiar parentes ou correligionários nas eleições. No período eleitoral um mandato torna-se moeda forte na construção de acordos políticos para 2010 em troca de uma vaga temporária para políticos sem mandato no Legislativo Estadual.
A menos de 30 dias para o dia de votação sete suplentes exercem o mandato de deputado, e a expectativa é que nos próximos dias os suplentes ganhem ainda mais espaço no legislativo estadual. Nos corredores da Assembléia já se fala como certa as licenças dos deputados Antônio Mineral (PSDB) e Fabiano Lucena (PSDB), o que beneficiaria Carlos Sousa (PP), irmão do prefeito de Bayeux, Jota Júnior e Vital Costa, candidato a prefeito de Araruna. Eles se juntariam aos suplentes com mandato há mais de dois anos: Ricardo Barbosa (PSDB), Biu Fernandes (DEM), Pedro Medeiros (PSDB) e a outros recém empossados: Ademir Morais (DEM), Aníbal Marcolino (PDT), Ariano Fernandes (PSDB) e Flora Diniz (PSDB).
O deputado Antônio Mineral admitiu que poderá se licenciar
na próxima semana, mas faz mistério quanto ao tempo do seu afastamento.
Ele informou que nesta segunda-feira, 8, terá consulta médica
e será informado da necessidade ou não de se licenciar devido
a uma crise aguda de labirintite. O deputado deverá encaminhar o pedido
de licença para a mesa diretora da Casa e para laudo do setor médico.
Indagado se a licença tem como objetivo fortalecer a candidatura da
sua esposa Vanderlita Guedes (Dequinha) a Prefeitura de Areia de Baraúna,
Mineral desconversou: "Vou para lá descansar e visitar os amigos.
A campanha está tranqüila”, resumiu. Segundo informações
extra oficiais, o ex-deputado Domiciano Cabral, novo aliado do prefeito Jota
Júnior, teria articulando a licença de Mineral para beneficiar
Carlos Sousa.
Seis deputados estaduais estão disputando prefeituras. São eles: João Gonçalves (PSDB), que concorre em João Pessoa, Socorro Marques (PPS) e Dinaldo Wanderlei (PSDB), que se enfrentam em Patos e Jacó Maciel, em Queimadas. Além dos suplentes Ademir Morais, candidato a prefeito de Santa Luzia e Aníbal Marcolino, candidato a vice de João Pessoa. Para os suplentes com mandato muita "figa" para os titulares se elegerem para garantirem a cadeira no legislativo.
De acordo com a assessoria da Assembléia Legislativa, as licenças dos parlamentares não causam prejuízos para o erário, já que as três licenças por questões médicas e os que ocupam cargos no Executivo não recebem salário do legislativo. Pelo que se tem observado na atual legislatura, existem dois tipos de suplentes: àqueles que por motivo de licença de saúde dos titulares assumem em média quatro meses e outros que ficam no mandato por mais tempo pelo fato do titular assumir uma secretaria no governo estadual.
Suplente Biu Fernandes assumiu vaga logo no início
[O deputado Biu Fernandes, (DEM), por exemplo, obteve 24 mil votos na eleição ficando na condição de 1º suplente, mas assumiu cadeira na Assembléia no início da legislatura com a ida do deputado Assis Quintans para a secretaria de Agricultura. Com experiência de outros mandatos, Biu Fernandes se diz à vontade na condição de suplente e acredita que cumprirá na totalidade o mandato. "A condição de suplente não atrapalha o trabalho do parlamentar, principalmente no meu caso, onde já cumpri quase dois anos nesta legislatura", ressaltou.
O deputado democrata acredita que até a eleição a tendência é que outros suplentes assumam o mandato pelo fato dos titulares se afastarem para participar das eleições municipais. Segundo ele, após às eleições a Assembléia passará por novas mudanças com o retorno de alguns candidatos e a despedida de outros. A deputada Flora Diniz, que assumiu no lugar de Agnaldo Ribeiro (PP) indicado para a secretaria de Ciência e Tecnologia, disse que não vê problemas quanto ao número de suplentes na Casa, pois todos trabalham plenamente, elaboram projetos e requerimentos. "Mesmo que o titular deixe o mandato o suplente pode encampar os projetos não concluídos", destacou. (Clóvis Gaião)
inícioParlamentares podem reformular mapa do território nacional
Brasília - Os parlamentares têm nas mãos uma medida que pode começar até o final do ano a reformular o mapa do território nacional. Lideranças comunitárias espalhadas pelo país esperam a votação de um projeto que estabelece regras para criação de novas cidades. Já estão engatilhados por 24 assembléias legislativas 806 pedidos de autonomia para localidades. No Nordeste, são pelos menos 337 requisições.
São distritos ou bairros que querem se emancipar do "município-mãe" para conquistar prefeitura e orçamentos próprios. Se todas as requisições fossem aceitas, o Brasil passaria a ter 6.362 prefeitos e mais 6,4 mil vereadores. O processo, no entanto, está longe de ser fácil. No Nordeste, a maioria das áreas que querem se emancipar está na Bahia, são 112 pedidos. Na seqüência estão Maranhão, com 101, e Ceará, com 93, e Pernambuco, com 12. Nas outras regiões, há registro de poucas solicitações de autonomia, sendo seis na Paraíba e no Piauí, quatro em Sergipe, dois em Alagoas e um no Rio Grande do Norte.
Algumas requisições de emancipação, no entanto, chamam atenção pela união das áreas. No Ceará, por exemplo, os novos municípios surgiriam da fusão de até cinco localidades. Iara, que hoje pertence ao município de Barro, seria formada pelos distritos de Iara, Serrota, Monte Alegre, Engenho Velho e Cuncas.
início7 de setembro sem campanha nas ruas
Candidatos estão proibidos de fazer manifestações políticas, hoje, em Campina e Boa Vista
Jorge Barbosa
jorgebarbosa@db.com.br
Durante todo esse domingo a população de Campina Grande estará livre de bandeiras de candidatos, carros de som, comícios, panfletagens, arrastões, caminhadas, adesivagens e qualquer outra manifestação semelhante. A proibição partiu da Justiça Eleitoral, por meio do juiz Paulo Sandro de Lacerda, da 72ª Zona Eleitoral, através da na Portaria nº 14/2008. Dessa forma, qualquer candidato que for flagrado fazendo propaganda política durante todo o Dia da Independência será punido.
A determinação é extensiva também ao município de Boa Vista, onde também ocorrerá desfile cívico. A intenção é de evitar que os candidatos, tanto a prefeito como vereador, procurem se aproveitar do Dia da Independência, onde várias pessoas se reúnem para assistir as manifestações cívicas, para promover a captação de votos através da propaganda eleitoral.
A proibição do magistrado tem com base as resoluções do TSE 17/2007 e 22.718/2008. "Fica proibida a realização de carreata, passeata, arrastão, comício, comício relâmpago, pit stop, panfletagem, sonorização, adesivagem e bandeiraço ou eventos assemelhados, por parte de candidato, partido político ou coligação, no dia 7 de setembro vindouro, no âmbito dos municípios de Campina Grande e Boa Vista", assim determinou a portaria. De acordo com o juiz, a medida foi em caráter preventivo.
O candidato que descumprir a determinação será punido e poderá enfrentar dificuldades para permanecer da disputa eleitoral. "O descumprimento sujeitará o infrator à apreensão do veículo utilizado, bem como à instauração do competente inquérito por crime de desobediência", informou o juiz Paulo Sandro, que é responsável pela fiscalização da propaganda de rua, no parágrafo único da portaria.
A decisão foi repassada para os candidatos de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Rômulo Gouveia (PSDB), Érico Feitosa (PHS) e Sizenando Leal (PSOL), como também para os de Boa Vista, Edvan Pereira Leite (PSDB) e Antonio Almeida (PSB).
Diocese fará debate com candidatos
Os quatro candidatos a prefeito de Campina Grande têm um encontro marcado com a Diocese campinense e entidades ligadas à igreja. Será realizado um debate, onde a Igreja e demais entidades vão apresentar propostas, questionamentos e ouvir o posicionamento dos candidatos. O evento está marcado para essa próxima terça-feira, às 19h30, no Auditório da Cúria Diocesana. A abertura será feita pelo bispo Dom Jaime Vieira Rocha. A presença de tosos os candidatos já foi confirmada.
O debate é uma realização do Programa de Educação Política da Diocese de Campina Grande, que desde julho vem desenvolvendo a consciência política dos cristãos com a publicação do "Boletim Educação Política", contendo os 10 mandamentos do eleitor. Conta também com o apoio do Centro de Ação Cultural (Centrac) e da OAB. O nome do jornalista que vai mediar o debate ainda não foi divulgado. Sabe-se apenas que foi escolhida uma pessoa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de dar uma maior imparcialidade às discussões.
Segundo Dom Jaime Vieira Rocha foram estabelecidos 17 artigos para regulamentar o debate os candidatos e tudo será feito dentro da imparcialidade. "Os candidatos estarão aqui para apresentar propostas. As discussões serão relacionadas com as áreas de interesse da própria sociedade como um todo, educação saúde e outros", declarou o bispo diocesano. "Queremos também dar uma contribuição aos candidatos do sistema político eleitoral, às eleições e à cidade de Campina Grande, quando também apresentaremos nossas propostas".
De acordo com a assessoria do Centrac, durante o encontro os candidatos terão a oportunidade de apresentar seus planos de governo e também buscar ouvir as contribuições concretas da Diocese de Campina Grande para as políticas públicas da cidade. Estarão presentes cerca de 200 pessoas previamente convidadas, membros dos Organismos Diocesanos e entidades representativas da sociedade e ligadas à igreja. Também foram convidados jornalistas de Campina Grande e região, além de representantes da OAB.
Os representantes das entidades representadas deverão contribuir com perguntas, por escrito, aos quatro candidatos. O Programa de Educação Política da Diocese de Campina Grande foi instituído nos últimos dias. Compreende ações que buscam valorizar o período eleitoral que estamos vivenciando. Uma das primeiras ações deste programa foi a editoração de dois informativos com reflexões que buscam conscientizar a população para este importante momento da escolha dos gestores e legisladores municipais. (JB)